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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:06
TJ confirma condenação para assaltante de posto de combustível
, contra sentença da comarca de Itapema, que lhe condenou a seis anos e seis meses de prisão pela prática de roubo qualificado.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 11:55
Condenado por roubo rapaz que auxiliou fuga de assaltantes em São José
Ele terá que cumprir cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 16:45
Assaltante é condenado por roubar moto após ter fuga impedida por testemunha
Processado por roubo qualificado, o réu confessou em juízo a autoria do delito
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:32
Mantida pena a militar que desviou verba para agradar amante,dona de bordel
Entre outros mimos, ela recebeu de presente do militar um veículo golf, um refrigerador, uma bicicleta ergométrica e um videogame; os presentes foram comprados com desvio de verba pública
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:36
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Progressão ao regime semiaberto concedida pelo juízo das execuções criminais.
Agravo em execução ajuizado pelo ministério público. Necessidade de submissão do paciente ao exame criminológico reconhecida pelo tribunal a quo. Especificidade demontrada. Cometimento de novo delito em livramento condicional. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 13:09
Presos do regime semiaberto curtem a vida ao invés de trabalhar
O Fantástico seguiu o passo de 28 presos do semiaberto. Flagramos 20 na boa vida. Todos devem voltar para o regime fechado
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 10:42
Homem acusado de roubar salão de beleza cumprirá pena de oito anos no regime semiaberto
Pena foi fixada em oito anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Preso por roubar pedestre com uma faca vai cumprir pena em regime semiaberto
O magistrado fixou o regime semiaberto para início de cumprimento de pena por entender ?suficiente e adequado à reprovação do delito cometido?
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 16:15
Mantida pena de assaltante que amordaçou vítimas.
Somente é cabível a redução da pena em sede revisional quando, na sua fixação, tenha ocorrido erro técnico ou evidente injustiça.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:02
Apelação criminal. Delito de roubo em continuidade delitiva.
proporcional ao número de delitos. Regime semiaberto fixado corretamente.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 09:29
Prisão preventiva é incompatível com regime semiaberto
Para o ministro Fachin, na hipótese, manutenção da preventiva legitimaria a execução provisória da pena em regime mais gravoso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Março de 2011 - 14:50
Execução penal. Recurso especial. Regime semiaberto.
Apenado trabalha em comarca diversa daquela em que deve cumprir a pena. Possibilidade da prisão domiciliar. Peculiaridade do caso concreto. Fins sociais da pena.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:47
Execução Penal. Progressão ao regime semiaberto. Deferimento.
Recurso do Ministério Público buscando a cassação da decisão, ante o não preenchimento do requisito subjetivo.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:38
Acusados de arrastar vendedora de balões em Taguatinga são condenados por roubo
Os réus devem cumprir a pena em regime inicial semiaberto e poderão recorrer da sentença em liberdade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Maio de 2012 - 10:05
Roubo majorado pelo concurso de agentes. Subtração de quantia em dinheiro de um estabelecimento comercial.
Condenação à pena de 4 anos de reclusão e multa. Fixação do regime semiaberto. Pretendida substituição pelo fechado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2018 - 12:41
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Receptação
Regime prisional semiaberto.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 20:34
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 16:15
Regime semiaberto praticamente não existe no Brasil
regime fechado. Na prática, porém, esses estabelecimentos também abrigam detentos condenados ao regime semiaberto